No contexto de identificação dos fatores que prejudicam as exportações brasileiras, este trabalho examina, particularmente, as dificuldades de acesso das exportações de açúcar de cana e seus derivados etanol, sorbitol e manitol a dois de seus principais mercados de destino – os Estados Unidos e a União Européia.

Os produtos brasileiros sofrem desvantagem na concorrência com os produtos locais nos mercados norte-americano e europeu, não por falta de vantagem comparativa, pois o Brasil é reconhecidamente muito competitivo nos produtos examinados, mas por causa das barreiras tarifárias e dos subsídios governamentais concedidos aos produtores, refinadores e consumidores do milho e da beterraba.

Este trabalho, em sua primeira parte, oferece uma visão geral do problema. O processo de refinação do milho e suas ramificações e o mecanismo pelo qual os subsídios se estendem dentro da cadeia produtiva. Na segunda e terceira partes, são descritos os programas de subsídios. As informações que fundamentam as quantificações dos subsídios estão organizadas em tabelas estatísticas no Anexo II. No Anexo I encontram-se notas técnicas com glossário de termos e explicação pormenorizada do processo de refinação, com fluxograma ilustrativo.

Os esforços para unir as economias de 34 países do continente americano em uma única área de livre-comércio iniciaram-se com a Cúpula das Américas, realizada em Miami em dezembro de 1994. Desde esta cúpula, os Ministros de Comércio já se reuniram quatro vezes para formular e executar um plano de ação para a ALCA, e as negociações propriamente ditas se iniciaram em abril de 1998, na Segunda Cúpula das Américas, em Santiago do Chile.

O prazo para conclusão das negociações foi fixada em janeiro de 2005, e a entrada em vigor do Acordo da Alca ocorrerá, no máximo, até dezembro de 2005.

Uma breve descrição do processo de criação e negociação está disponível no site da ALCA [WWW.FTAA-ALCA.ORG], assim como outras informações relevantes, como a íntegra das Declarações Ministeriais que resultaram das diversas reuniões, os trabalhos dos diversos Grupos de Negociação existentes e as minutas de acordo preparadas por estes Grupos. Abr/2003.

Veja e compare quais são as condições de acesso de produtos industriais mexicanos e brasileiros no mercado norte-americano sob o aspecto tarifário. Nov/2000.

Este é o primeiro manual editado em português com informações para habilitar o exportador brasileiro a melhor aproveitar o Sistema Geral de Preferências [SGP] norte-americano. Este sistema oferece vantagens, em termos de redução de tarifas de importação, para uma série de produtos da pauta de importação dos Estados Unidos. Dez/2000.

Este estudo, preparado pela Missão do Brasil junto às Comunidades Européias, apresenta, de forma detalhada, as barreiras enfrentadas pelos produtos de exportação do Brasil no mercado da União Européia. Dez/2000.